Recurso de embargos. Intempestividade do recurso de revista não elidida. Tema do recurso de embargos estranho ao pronunciamento da EGR. 5ª Turma.

Da contagem dos prazos nos juizados especiais

Responsabilidade solidária ou subsidiária. Ausência de prova quanto aos requisitos necessários.

Admirável mundo velho ou abominável mundo novo

A obra de Huxley “Admirável Mundo Novo” nos mostra os caminhos futuros da sociedade humana, apesar de ser uma obra de ficção científica, onde a trivialização dos direitos humanos delapida a dignidade humana na atualidade.

Processo Civil. Agravo Interno no Conflito de Competência

Ação Rescisória.

Agente comunitário de saúde. Competência da justiça do trabalho.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Rio proíbe cartões-postais com mulheres em 'trajes sumários'

Ação direta de inconstitucionalidade. Instituição de cabines individuais nas agências bancárias sob pena de multa.

Administrativo e constitucional. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido.

PM é condenado por corrupção passiva

Ação penal

Mantida proibição para venda de bebidas próximo a escolas

O juiz acolheu o ato administrativo do município e proibiu dois comerciantes de vender bebidas alcoólicas e cigarros nas proximidades da instituição de ensino

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

TJ suspende exigência de taxa para validação de vistoria veicular em SC

Um mandado de segurança contra a vigência da lei foi impetrado pelas empresas terceirizadas. O processo deve prosseguir até o julgamento final do mérito. Até lá, a princípio, o Estado não poderá cobrar a taxa de validação da vistoria

Operação conjunta do MP prende quadrilha que desviava medicamentos da rede pública

Ação da quadrilha causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 10 milhões de reais aos cofres públicos

Procuradores do Estado do RS não tem direito a exercer advocacia privada

O Órgão Especial do TJRS, em sessão realizada, considerou inexistente o direito líquido e certo de Procuradores do Estado exercerem a advocacia privada, fora de suas atribuições institucionais inerentes aos seus cargos.

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional

Envio de torpedos a clientes pela Oi é considerado abusivo pelo STJ

Operadora pode receber multa diária de R$ 10 mil se insistir na prática

Município é condenado a melhorias na área de saúde

Ação de obrigação de fazer

Empresa pública indenizará funcionária ofendida por dirigente em matéria de jornal